“PEC DA OPRESSÃO”

Há tempos eu não contava de um caso específico da minha cidade, Campinas é um lugar monótono, porém quando algo que meche com os valores dos cidadãos vem a tona, a cidade pega fogo.

Foi aberto esse ano, na câmara dos vereadores um projeto de emenda à lei orgânica do município que adiciona, em parágrafo único, a proibição do discurso obre identidade de gênero nas escolas públicas. Protocolado pelo vereador Campos Filho (DEM) e assinado por mais 11 vereadores, a proposta pede o fim da discussão sobre gênero em sala de aula, com a justificativa de ser algo que “fere à família”. Mas espere um pouco, que família? Sim, claro, a família tradicional – papai, mamãe e sua prole -, pois ignorar que existam outras famílias é bem o feitio da direita conservadora e retrógrada.

O fato gerou grande mobilização dentro do meio LGBT e na câmara, os vereadores Paulo Bufalo (PSOL), Pedro Tourinho (PT) e Gustavo Petta (PCdoB) se tornaram as principais vozes contra esse absurdo escandalosamente preconceituoso travestido de político.

Lotado de manifestantes e vazio de vereadores, a Câmara iniciou a sessão as 18h de ontem, tensão.

Lotado de manifestantes e vazio de vereadores, a Câmara iniciou a sessão as 18h de ontem, tensão.

Campos Filho nega que haja preconceito por parte religiosa sobre a decisão de protocolar a PEC, ele crê que a emenda quer buscar preservar que a educação seja uma prerrogativa das famílias – nada mais que um eufemismo para a LGBTfobia velada – e que a escola não interfira em “questões individuais de cada família”. Ele entende que a discussão é necessária, porém não em âmbito escolar.

Em entrevista cedida ao programa “Questão de Ordem”, da TV Câmara em 20 de maio, o vereador se mostrou muito despreparado e com um baixíssimo conhecimento sobre o tema (identidade de gênero), toda hora associando-o apenas a homossexualidade, utilizando argumentos ad token para blindar-se da faxada de homofóbico.

Já o vereador Paulo Bufalo, também presente no programa, se manifestou colocando que o debate é necessário principalmente pois a escola possui hoje um peso gigantesco na formação do caráter do aluno e além do mais, é nas crianças que começa o preconceito, tratando a situação em sua base, seria muito mais tranquilo depois de lidar com a mesma. “É a quebra do machismo e da LGBTfobia”, disse ele. Para Bufalo, a formação dos professores terá de ser a mais completa, pois seu conhecimento de causa é essencial para guiar um debate, saber se colocar e expor o tema, dando liberdade aos alunos de se expressarem. Isso é crucial.

Tratar identidade de gênero com crianças a partir de 6 anos de idade pode ajudar e muito na formação d caráter, posso dizer isso por conhecimento de causa, nunca houve m preconceito explícito em minha família (salvo raras exceções), porém minha desconstrução de preconceito se deu muito tarde, já disse muitas coisas as quais me arrependo amargamente por ser tão ignorante, por não ter compreendido isso na infância.

Mas afinal, o que é identidade de gênero?

Podemos criar um paralelo entre o social (antropológico) e o biológico. Biologicamente falando, existem sexos, definidos por um par (ou um trio em raríssimas exceções) de cromossomos, XX ou XY. Esse par de cromossomos vai gerar gametas e esses gametas serão os responsáveis por construir fisicamente seu corpo, porém em alguns casos a construção da mentalidade da pessoa não condiz com o seu sexo externo biológico, ou seja, a menina pode ter um útero, uma vagina e cromossomos XX, porém seu gênero “veio trocado” (para ser bem didático), em sua cabeça, ela é um menino. A definição de transsexualidade é essa e veja bem, transsexualidade não tem nada a ver com homossexualidade. Portanto nessa nossa sociedade tão plural que temos, existem os cis-gêneros (pessoas cujo sexo biológico e gênero são compatíveis), os transgêneros (transsexuais e algumas travestis, citado acima o fator) e os gêneros não-binários (nem um, nem outro). Portanto, gênero social e biológico são coisas totalmente diferentes e essa pluralidade deve ser respeitada e deve sim haver uma conscientização.

O duelo ideológico entre progressistas e conservadores na câmara.

O duelo ideológico entre progressistas e conservadores na câmara.

Acredito eu que a mente dos nobres vereadores já seja um tanto antiga e não consiga absorver esses argumentos mais bio-sociais. Uma pena, pois esse foi um grande erro da defesa da PEC na câmara, na noite de 27 de maio. A sessão já começou quente, com gritos de ordem vindos de ambos os lados, os manifestantes a favor da queda da emenda se reuniram em um número considerável na Câmara, junto com eles estavam os a favor da votação do projeto, os que se dizem “pró-família”. Paulo Bufalo, em meio a vaias e aplausos foi sensato e coeso, em seu discurso, defendeu a queda do projeto argumentando os mesmos pontos dados na entrevista a TV Câmara e reforçando que uma sociedade mais justa não pode ser construída com segregação, ou pior, com a não-visibilidade de todo um grupo, acusou os vereadores favoráveis de basearem seus argumentos na religião e defendeu que ” ninguém no Brasil defende mais os direitos de liberdade religiosa, liberdade do indivíduo e de expressão do que a esquerda”.

“A maioria fala, a minoria se cala! Não existe ditadura da minoria!” – gritavam alguns manifestantes “cristãos” “pró-família”.

“É necessário que o ambiente escolar seja acolhedor à diversidade presente em nossa sociedade, e ue promova o respeito e a tolerância como princípios fundamentais de todo cidadão” – explica o movimento LGBT “CORES”.

Dos vereadores presentes na sessão, a maioria discursou se colocando a favor da PEC, isso de certa forma não me surpreendeu, o que mais me indignou foram os argumentos com bases religiosas, argumentos ad hominen (um dos vereadores, num explícito momento machista e repreensivo agrediu verbalmente uma manifestante) entre outras falácias que, num debate mano-a-mano seriam facilmente extirpados por qualquer progressista com mais de 3 neurônios. Thiago Ferrari (PTB) foi a decepção da noite, argumentos fracos e sempre reforçando a inversão do discurso como se o fato de estar havendo uma manifestação o inibisse de falar no plenário.

Após o término do discurso de Campos Filho, que por sinal foi uma vergonha (sensacionalista, misógeno e homofóbico), o plenário se tornou um campo de troca de ofensas, não havia mais espaço para democracia e ambas as partes queriam ganhar no grito.

Haverá ainda mais duas sessões, a próxima, na sexta feira será outro debate aberto para a discussão, na segunda feira (01/06) será a votação do projeto. Espero que até lá os vereadores que defendem tanto a democracia entendam que o próprio projeto é antidemocrático, visto que ele retira uma discussão social de dentro do ambiente escolar.

Ao final da sessão, conversei com alguns manifestantes e vereadores e lhes enviei um formulário de perguntas e respostas sobre os reflexos desse projeto na sociedade. Na parte 2 desse texto, irei expor as respostas dessa pesquisa e compará-las com as minhas respostas pessoais. Já vou avisando de antemão que: Campinas ainda é – infelizmente – uma cidade muito conservadora.

"Essa emenda eu não aceito, o Estado é laico e eu exijo respeito!" gritavam os manifestantes.

“Essa emenda eu não aceito, o Estado é laico e eu exijo respeito!” gritavam os manifestantes.

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“Eu não sou homofóbico, mas”

“Ser gay virou modinha?”

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