A DEMOCRACIA NÃO É TUDO O QUE DIZEM

Quarta feira amanheceu chuvosa, já em luto, após uma madrugada turbulenta no Senado Federal e discursos inflamados dos senadores, juízes desse processo de impeachment, que resultou no afastamento definitivo da, agora ex, presidenta Dilma Rousseff por 61 votos a 20. Os lúcidos previam, os tolos também, mas no coração de cada democrático de direito dessa e de outras nações ainda existia a vela da esperança que não estava apagada, porém esse governo estava com os dias contados… Está na hora das considerações finais sobre o golpe.

Em junho de 2013 fui às ruas pela melhoria do sistema público de transportes da minha cidade, mais que isso, contemplei outras pautas do MPL e do Vem Pra Rua como maior transparência nas secretarias dos governos municipais e estaduais. Não era um anarquista, nunca fui, apenas não compactuava com nenhum partido (muito menos do espectro da direita), eu era uma criança. Porém aquelas manifestações me puseram em contato com um mundo novo de militância e de grupos sociais. No inicio de 2014, tirei meu título de eleitor, visando as eleições presidenciais do mesmo ano, felicidade, eu iria decidir pelo meu país.

Desde então, emplaquei na minha cabeça que deveria ter um partido. Bom, não necessariamente filiar-me a um, como meus pais são, mas tomar partido mesmo, escolher um lado, sair de cima do muro. Tive o respaldo enorme de muitos colegas e professores que foram me trazendo informações e eu, as absorvendo, pude começar a construir meus ideais políticos, ainda muito frágil. Mais perto das eleições, empenhei-me numa onda colossal de estudos a respeito de política (não podia fazer feio nas eleições), literalmente entrei de cabeça nesse mundo e até agora encontro informações e novidades em meio a esse mar vasto de conhecimento, daquele tempo em diante eu passei a não só gostar, mas também a entender política. Quando escrevo isso, me refiro àquela política fora das Academias, me refiro à política de praça, de busão, de escola, aquela em que precisamos saber o básico e dele partir para uma estrutura mais elaborada, acrescentando conhecimentos da ciência política, do direito e da sociologia.

Nas vésperas da eleição presidencial, lembro-me buscando a todo instante mais informações sobre políticos, assistindo aos debates e debatendo política nas redes sociais, foi a época que esse blog nasceu. De lá pra cá posso admitir que aprendi muito, principalmente com meus erros e hoje sou alguém que sabe ponderar a política e respeitar a democracia… Porém até eu entender o que realmente é democracia, tive que burlá-la várias vezes, tenho vergonha de ter feito isso.

Quando as eleições foram para o segundo turno e eu precisava reafirmar minha posição como um jovem de esquerda, utilizei-me de argumentos deveras ruins, mas que me trouxeram muitos aprendizados. Fiz e desfiz amigos, não me arrependo de nenhum deles, conheci novos termos, desenvolvi uma capacidade argumentativa que muitos elogiam até hoje, fui me separando daquela política de praça e entrando no mundo de uma disputa mais acirrada, mais inteligente, uma disputa de valores e de palavras. Como membro da esquerda, precisava que, com meus argumentos, as palavras pudessem tomar o sentido que eu desejava que elas tomassem, precisava que os termos fossem utilizados a meu favor e precisava destruir ponto por ponto de meus adversários com classe e clareza (algo que se eu olho de hoje, iria com certeza rir do que escrevia). Precisava – feliz ou infelizmente – que meus colegas e seguidores entendessem que dos males o menor, que entre Dilma e Aécio era Dilma presidenta, que mesmo o PT não sendo um partido de esquerda, ainda era um símbolo da luta dos trabalhadores. Foi duro, Dilma venceu e o caos se instaurou…

… Quem era contra Dilma, tornou-se patriota, quem era a favor de seu governo, tornou-se “petista”. A disputa do léxico das palavras foi vencida pela outra esfera política, apoiados pela mídia, o convencimento de que vivíamos num Brasil pior alavancou mais ainda uma crise financeira que se destrinchou por aquilo que eu chamo de “crescimento do espetáculo”, isto é, os conchavos do governo petista com o que havia de mais ruim no PMDB desembocaram numa crise. A bomba caiu no colo de Dilma, reeleita, a presidenta não conseguiria governar, foram muitos ministérios, muita gente acobertando as falcatruas que a tola, porém inocente, Dilma Rousseff se rendeu à Casa Grande, se rendeu à Elite Branca Brasileira. Dilma vendeu sua alma para tentar salvar a governabilidade, o resto é a história.

Como uma esquerda desarticulada lutaria contra uma direita que levou doze anos para se unir e se preparar para esse golpe? Aliás, golpe esse que não é visto como tal, pois para a população, a palavra “golpe” não corresponde ao que nós pensamos de golpe. A direita tomou para si a palavra “golpe” e dela fez gato e sapato, com manipulações e falácias vindas de todos os meios de comunicação, eles destruíram o significado do golpe para que não restasse dúvida ao povão que “golpe” era uma armação da esquerda, que o pedido de impeachment era democrático.

Foi a partir daí que comecei a destrinchar essa palavra, também com seu significado aprisionado pelo outro espectro político. “Democracia” é nada menos que o acordo entre as regras do jogo, não entre os conteúdos, isto é, dentro de uma democracia há brigas de poder, pelo poder, porém apenas dentro de uma democracia essas disputas possuem regras claras, um exemplo? Seguir a Constituição Federal.

Ao momento que essas regras foram quebradas, não existiu mais democracia, existiu sim um grande teatro cujo diretor recusa-se a mostrar seu rosto e cria inúmeros espantalhos para o povo aplaudir: Eduardo Cunha, Michel Temer, Dilma Rousseff, Janaína Paschoal, Hélio Bicudo, Aécio Neves, Ricardo Lewandowiski… Figuras da política nacional que só viemos a conhecer em 2014 precisamente, figuras antigas que andam pelos corredores da casa do povo.

Desestruturada, a esquerda cedeu espaço para que a direita reinasse no país, absoluta novamente e com o controle social, foi impossível barrar as manifestações que viriam a surgir. Arquitetadas sim, por inúmeros desses políticos e empresários, pipocaram movimentos em todo o Brasil que do dia para a noite começaram a se indignar por conta da corrupção, assim surgem figuras como o Movimento Brasil Livre e seus integrantes mirins Kim Kataguiri e Fernando Holiday, figuras escolhidas a dedo e com um forte investimento por trás que iriam guiar os brasileiros às ruas e pedir o impeachment de Dilma.

Então finalmente foi protocolado o pedido de impeachment, após a corda chegar ao pescoço do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e Dilma não ceder às suas chantagens, o pedido de Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo entrou na casa do povo, dali em diante, a direita tomou para si outra palavra importante: impeachment.

Foi um bombardeio midiático do primeiro ao último dia do segundo mandato de Dilma, os jornalões promoveram um terrorismo midiático nunca antes visto, nem nos tempos pré ditadura militar. Liderados pela Globo, todos os membros do quarto poder destruíram a imagem da esquerda brasileira, por mais que renomados artistas tentassem, foi uma luta perdida.

Não adiantava mais escrever sobre os golpistas, falar sobre os golpistas, filmar os golpistas, o mar de lama invadiu a cidade e soterrou todas as autoridades que a esquerda possuía no espectro político nacional. Nos restou, na realidade, convencer nossos companheiros e companheiras de centro esquerda e de esquerda, para nos unirmos e reiniciarmos, agora como oposição, uma alavancada da esquerda de novo. “Foi se o tempo em que ser de esquerda era sinônimo de ser chique, de ser cool, de ser inteligente”, me disse uma grande professora um dia. Concordo plenamente, e mais, vão demorar alguns anos para que essa batalha pelo sentido das palavras. Infelizmente apagar o sentido original das palavras é um excelente meio de dominar as massas e isso a direita fez muito bem.

Nos restava então lavarmos nossas almas e ficarmos de consciência limpa em relação ao que estava por vir. A melhor maneira disso foi, mesmo que soubéssemos que o golpe era político-jurídico-midiático, não conseguiríamos convencer os juízes senadores de que o impeachment não poderia ser aprovado, logo, direcionamos os argumentos para uma outra classe. Havia escrito isso em meu perfil pessoal do facebook:

“São EXCLUSIVAMENTE as “Operações de crédito” (“pedaladas fiscais”) praticadas em 2015 o foco do processo. Todo o foco da denúncia diz respeito à situação de relação jurídica decorrente do plano SAFRA. O plano SAFRA é um plano que está previsto em lei e é regulado por portarias do Min. da Fazenda (não é Dilma que o disciplina). O plano SAFRA não envolve operações de crédito, através dele, o governo dá supervisões econômicas para as operações. Com base nisso – e afirmando que existe um passivo crescente -, mesmo antes do ano terminar, os denunciantes dizem que há “pedaladas”, que há fraudes, que há ofensa de responsabilidade fiscal (p VI art 85) neste episódio.

Porém não há tal fraude….

Ao contrário do crescimento da dívida que se aponta, de 01/01 a 30/06 a dívida caiu e ao final do ano, tudo foi pago.

Que ilegalidade houve?

O que afirmam os denunciantes é que na verdade houve uma situação que seria de empréstimos simulados. Como a lei de responsabilidade fiscal proíbe que as gestões financeiras públicas empreste dinheiro ao executivo, então o que se constrói? Resposta: que na verdade, o executivo, ao não fazer os repasses ao Banco do Brasil, teria feito um “empréstimo”, ou seja, ao não pagar, tomou emprestado (a confusão jurídica é absurda)… empréstimo é empréstimo, prestação de serviços é prestação de serviços, contrato é contrato, etc… Quando eu contrato alguém para prestar um serviço ou subvencioná-lo, se eu n faço o pagamento, eu não estou tomando dinheiro emprestado, pois mutuo empréstimo exige o repasse do dinheiro para alguém, não o “não pagamento”. É por isso que “pedalada fiscal” não é operação e crédito e, portanto, não são operações vedadas pela lei de responsabilidade fiscal”.

(Publicado em 17 de Abril de 2016)

Dito isso à esquerda e centro-esquerda – pois sim, foram meus alvos nessa ocasião -, comecei a tratar o processo de impeachment como algo que visa, obviamente, destruir a democracia, isto é, não a democracia deles, a democracia em seu sentido oficial. Foi por isso que muitos dos meus posts tanto no blog quanto na pagina do facebook estavam repletos de termos que, se mostrássemos para qualquer um do outro espectro, seríamos taxados de “malucos”.

O golpe já estava arquitetado há muito tempo, não é teoria da conspiração crer nesse fato, desde meados de 2006 até quando tomou rosto em 2013. A Fundação Pe. Anchieta é vendida, a contratação de certos colunistas é exaltada nos jornalões, o MPL mostra-se a alavanca do senso comum do brasileiro… A preparação da campanha de 2014 traz à tona discursos proféticos e/ou de futilidade (como expressados por Albert Hirschman em A Retórica da Intransigência), há todo um trabalho de homogeneização da esquerda, apoiado por falácias e convencimento da politização da sociedade, que afirmava, quando ia às ruas, que estava mudando o Brasil.

Por fim, nesses últimos dias o Senado concretizou o afastamento de Dilma Rousseff, concluindo o golpe. Tudo o que podemos fazer agora é nos unirmos e liderarmos manifestações populares em prol da assassinada democracia. Tanto no campo do embate político, como no campo das ideias, retirando essas “etiquetas” que foram postas na sociedade e devolvendo a democracia a seu real significado.

E Quanto a Dilma?

Dilma agora, destituída do poder, retorna para sua casa em Porto Alegre para curtir seus netos, sua imagem hoje está manchada, mas será lembrada como aquela que enfrentou os golpistas de cara limpa e discutiu com eles por mais de 13 horas seguidas. Será lembrada como a primeira presidenta da nação, como aquela que cometeu erros, mas nunca cometeu crimes. Será lembrada como a mulher que enfrentou a Ditadura Militar e que foi apedrejada pelo colarinho branco duas vezes. Será lembrada como a Dilma que merece. Dilma dorme de cabeça tranquila, ao contrário de seus adversários. A história fará de Dilma o que ela merece, lembraremos de Dilma como ela merece ser lembrada, com seus erros e acertos, mas nunca denegrindo sua imagem, daqui a alguns anos, nos cursos de história contemporânea e do EM, os professores e professoras contarão a seus alunos como Dilma enfrentou duas vezes os golpistas e saiu de cabeça erguida em ambas as vezes.

Me espanta o povo brasileiro do séc XXI, além de tudo isso, claro… O brasileiro parece que acabou de conhecer Montesquieu: “É importante haver a separação dos três poderes”

E detalhe, Montesquieu é do séc XVIII.

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Capture de Jeanne d’Arc. Adolphe-Alexandre Dillens, 1850

 

NOTAS SOBRE A OBRA:

“Joana D’arc teve de enfrentar Borgonha, naquela época um feudo ou um conjunto de posses de franceses que se aliaram com os ingleses contra a França. A história fez justiça tardiamente e, 400 anos depois, Joana transformou-se em orgulho nacional. Borgonha pode ser considerada a Atlântida dos golpistas.” – Bruno Henrique de Souza, Agosto de 2016.

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